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REQ 12/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
30/04/2019

Ementa
Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2019 CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI". Inteiro teor
07/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
13/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Ofício n. 6/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor-Presidente da Vale, o envio de cópias de documentos listados nos itens 1 a 13 do Req. 12/2019, que permitirão a este Colegiado avaliar os estudos que têm orientado o planejamento das atividades da Vale S.A., bem como antever eventuais riscos no funcionamento de minas em atividades ou em estágio de descomissionamento, entre outras questões afetas ao objeto da Comissão". Inteiro teor
03/06/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Em resposta ao Ofício nº 06/2019, da Comissão, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-22/2019).
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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