REQ 69/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2019 CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento". Inteiro teor
09/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Ofício n. 32/2019, pelo Secretário, que: "Solicita à Senhora Marília Carvalho de Melo, Diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o envio das informações constantes do Requerimento 69/2019.
    ". Inteiro teor
29/11/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2019 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária