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REQ 31/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gilberto Abramo - PRB/MG

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades: a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM); c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); d- Presidente do IBAMA; Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2019 CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
    a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
    b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
    c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
    d- Presidente do IBAMA;
    Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca". Inteiro teor
07/05/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com transformação para convite.
29/11/2019

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Arquivada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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