Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 2432/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que "Acrescenta § 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Recebimento pela CINDRA.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2013)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Devolvido ao Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), a pedido.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Léo Moraes, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT). Inteiro teor