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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 15/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/07/2015 às 10:21
Término
15/07/2015 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 8

  • REQ 72/2015 CCTCI => REQ 44/2015 CCTCI => PL 4060/2012 - Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública, objeto do requerimento nº 44, de 2015, destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.060, de 2012.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 73/2015 CCTCI - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Fábio Sousa.
  • REQ 74/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalidade de alterações na numeração de canais em serviço de televisão por assinatura.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 75/2015 CCTCI - Requer a prorrogação da Subcomissão Especial de Rádio Digital por mais 60 dias.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 76/2015 CCTCI - Requer que seja prorrogado o prazo da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Margarida Salomão.
  • REQ 77/2015 CCTCI => REQ 61/2015 CCTCI - Requer a realização de exposição e a inclusão de convidados em evento (Requerimento nº 61, de 2015).

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Cabuçu Borges.
  • PL 12/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)