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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 08/07/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 08/07/2015 às 10:23
- Término
- 08/07/2015 às 10:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
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REQ 71/2015 CCTCI - Requer a realização de Seminário no dia 07/08/2015 no Estado do Rio Grande do Sul, sobre os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Aprovada com alterações
- Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado, com a inclusão do apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a extensão do convite à Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO/RS).
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TVR 743/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 416, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Novo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mundo Novo, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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SLD 1/2015 CCTCI - inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020
Aprovada
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
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Aprovada.
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SLD 2/2015 CCTCI - inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20VA Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados às Mudanças Climáticas
Aprovada
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
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Aprovada.
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SLD 3/2015 CCTCI - inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo
Aprovada
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Passo a Passo
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Aprovada.
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SLD 4/2015 CCTCI - inclui no Corpo da Lei - Artigo 52, o seguinte texto: XIV - aquisições em Empresas Estratégicas de Defesa.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Passo a Passo
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Aprovada.
Propostas não analisadas 4
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PL 1330/2015 - Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação na internet de informações fiscais ou financeiras protegidas por sigilo; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
- Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)
- Relator: Eduardo Cury
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/10/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/10/2015
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/07/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)04/06/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)10/04/2014
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.
- Autores: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), CARLOS MAGNO (PP-RO), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Jerônimo Goergen (PP-RS), MANUEL ROSA NECA (PR-RJ), MARCIO JUNQUEIRA (PROS-RR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Wellington Roberto (PR-PB), ZOINHO (PR-RJ)
- Relator: Fábio Sousa
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/06/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)02/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)26/08/2015
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7604/2014 - Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, isentando as estações rádio base e repetidoras de baixa potência do pagamento do Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine, nos termos em que especifica.
- Autores: JORGE BITTAR (PT-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), SEBASTIÃO BALA ROCHA (SD-AP)
- Relator: Miguel Haddad
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/06/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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