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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
08/07/2015 às 10h23
Término:
08/07/2015 às 10h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 71/2015 - Requer a realização de Seminário no dia 07/08/2015 no Estado do Rio Grande do Sul, sobre os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a extensão do convite à Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO/RS).
  • TVR 743/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 416, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Novo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mundo Novo, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SLD 1/2015 - inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 2/2015 - inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20VA Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados às Mudanças Climáticas

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 3/2015 - inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 4/2015 - inclui no Corpo da Lei - Artigo 52, o seguinte texto: XIV - aquisições em Empresas Estratégicas de Defesa.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1330/2015 - Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação na internet de informações fiscais ou financeiras protegidas por sigilo; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro(PSDB-PA)
    • Relator: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
  • PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Carlos Brandão (PSDB-MA) , Plínio Valério (PSDB-AM) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Carlos Magno (PP-RO) , Manuel Rosa Neca (PR-RJ) , Wellington Roberto (PR-PB) , Marcio Junqueira (PROS-RR) , Zoinho (PR-RJ) , Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
  • PL 7604/2014 - Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, isentando as estações rádio base e repetidoras de baixa potência do pagamento do Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine, nos termos em que especifica.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) , Jorge Bittar (PT-RJ) , Júlio Delgado (PSB-MG) , Sebastião Bala Rocha (SD-AP)
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)