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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/05/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 14/05/2014 às 10:20
- Término
- 14/05/2014 às 11:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PL 6963/2013 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC); altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências"; e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Comissão Externa com ônus para esta Casa objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro para averiguar os danos sociais ambientais e econômicos decorrentes das enchentes inundações e desmoronamentos bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6189/2013 - Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
- Relator: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
- Relator: José Augusto Maia (PROS-PE)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 477/2014 CINDRA => PL 6189/2013 - Requer inversão de pauta do item 5, PL nº 6189/13, da Ordem do Dia da reunião deliberativa da CINDRA, realizada em 14/05/13.
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/12/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
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1
Retirado de pauta.
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PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.
- Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/09/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/07/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)04/06/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)10/04/2014
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Retirado de pauta.
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PL 6903/2010 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/04/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Pastor Eurico.
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PL 409/2011 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Pastor Eurico.
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 4917/2012 - Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
- Relator: Silas Câmara (PSD-AM)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Ademir Camilo.
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PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta.