Acompanhe

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
14/05/2014 às 10h20
Término:
14/05/2014 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 477/2014 - Requer inversão de pauta do item 5, PL nº 6189/13, da Ordem do Dia da reunião deliberativa da CINDRA, realizada em 14/05/13.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6963/2013 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC); altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências"; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6189/2013 - Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)
    • Relator: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6903/2010 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pastor Eurico.
  • PL 409/2011 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pastor Eurico.
    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  • PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Teixeira (PP-PE)
    • Relator: José Augusto Maia (PROS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4917/2012 - Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    • Autor: Cláudio Puty (PT-PA)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ademir Camilo.

Propostas não analisadas 4

  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia(PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
  • PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney(PMDB-MA)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
  • PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro(PSDB-PA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)