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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 04/06/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
04/06/2014 às 10h48
Término:
04/06/2014 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 482/2014 - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais, da sociedade e da distribuidora CELPA a respeito do pedido de recuperação judicial da empresa, e dos prejuízos causados na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Dudimar Paxiuba.
  • REQ 483/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução do programa "Luz para Todos" na Região Amazônica.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Zequinha Marinho.
  • REQ 484/2014 - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 485/2014 - Requer realização de Audiência Pública, para discutir a atualização dos critérios técnicos necessários à delimitação da área compreendida pela região do semiárido brasileiro.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 486/2014 - Requer realização de Audiência Pública, para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo para inclusão da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e de representante do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará (SINTSEF-CE) no rol de convidados.
  • PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4917/2012 - Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cláudio Puty (PT-PA)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
  • PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.

  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

  • PL 409/2011 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.