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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04/06/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
04/06/2014 às 10:48
Término
04/06/2014 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 482/2014 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais, da sociedade e da distribuidora CELPA a respeito do pedido de recuperação judicial da empresa, e dos prejuízos causados na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Dudimar Paxiuba.

  • REQ 483/2014 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução do programa "Luz para Todos" na Região Amazônica.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Zequinha Marinho.

  • REQ 484/2014 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 485/2014 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública, para discutir a atualização dos critérios técnicos necessários à delimitação da área compreendida pela região do semiárido brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 486/2014 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública, para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para inclusão da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e de representante do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará (SINTSEF-CE) no rol de convidados.

  • PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4917/2012 - Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    Aprovada

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4