Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 15/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
15/04/2015 às 10h36
Término:
15/04/2015 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 25/2015 - Requer a realização de Seminário no Estado de Alagoas, sobre os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.
  • REQ 26/2015 - Requer realização de audiência Pública para debate o Projeto de Lei 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Ronaldo Nogueira, estendendo-se o convite ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
  • REQ 27/2015 - Requer nos termos regimentais, autorização para que representantes desta Comissão participem, em caráter de missão oficial, de visita ao Centro de Lançamento de Alcântara, situada no Estado do Maranhão.

    • Autor: William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Fábio Sousa, Vitor Lippi e Bilac Pinto, com as seguintes alterações: (a) ampliar o escopo da proposta, ouvindo-se as comunidades locais; e (b) convidar o ex-deputado Domingos Dutra para participar da visita.
  • REQ 28/2015 - Requer convidar S. Exa. o senhor EDINHO SILVA, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para, em audiência pública, prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas para 2015 pela referida Secretaria.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Flavinho, Pedro Cunha Lima e William Woo.
  • PDC 1419/2013 - Susta os efeitos de dispositivos das Resoluções nº 523, de 2008, e nº 568, de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações, que vedam a renovação de autorização de frequências na faixa de 148 MHz a 174 MHz, para uso exclusivamente em serviço prestado com tecnologia analógica.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Luciana Santos.
  • PL 8040/2014 - Acrescenta o inciso V ao art. 13 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado William Woo.
  • TVR 250/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 203, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Difusora Comunitária do Catete a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 353/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Buriti FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 531/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 481, de 28 de outubro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Vicentina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 816/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 242, de 07 de agosto de 2013, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária do Bairro Santa Tereza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 830/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 27 de setembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 872/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 27 de setembro de 2013, que autoriza à Associação de Pequenos Produtores de Tocantínia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tocantínia, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 886/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 06 de junho de 2013, que autoriza a Associação São José do Herval a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Herval , Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 935/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 52, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Apuarema - ARCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apuarema, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 942/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, que renova concessão outorgada à TVSBT Canal 4 de São Paulo S.A., outorgada originalmente ao SBT - Sistema Brasileiro de Televisão S.C. Ltda., conforme Decreto nº 85.841, de 25 de março de 1981, renovada pelo Decreto de 20 de agosto de 1998, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 419, de 12 de dezembro de 2002, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 945/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, que renova concessão outorgada à Rádio Santa Maria Ltda., conforme Decreto nº 95.962, de 25 de abril de 1988, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5533/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Anderson Ferreira, Francisco Floriano, Goulart, Jefferson Campos, João Derly, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Pastor Franklin, Pedro Cunha Lima, Renata Abreu e William Woo.
    • 1
      Rejeitado requerimento de retirada de pauta apresentado pela deputada Luiza Erundina, contra os votos dos deputados Bilac Pinto, João Derly, Luciana Santos, Luiza Erundina, Milton Monti, Pedro Cunha Lima, Rogério Peninha Mendonça e Vitor Lippi. A deputada Luciana Santos solicitou verificação de votação, passando-se ao escrutínio pelo processo nominal, com o seguinte resultado final: Sim: 3; Não: 16; Abstenção: 3; Total de votantes: 22.

Propostas não analisadas 5

  • PL 12/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • TVR 854/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 431, de 05 de outubro de 2012, que autoriza à Associação Beneficente Cultural e Educacional Amor ao Próximo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imaruí, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)
  • TVR 941/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, que renova a concessão outorgada à Rádio Líder do Vale Ltda., conforme Decreto nº 82.642, de 14 de novembro de 1978, renovada pelo Decreto nº 97.699, de 27 de abril de 1989, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 145, de 11 de junho de 1991, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)
  • PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro(PSDB-PA)
    • Relator: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
  • PL 3919/2012 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado", disciplinando a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura.

    • Autores: João Ananias (PCdoB-CE) , Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)