COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD do dia 28/06/12 PÁG 23544 COL 02. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pel a CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo de Vista Encerrado

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9252/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sebastião Bala Rocha.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 10047/2014, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC), que: "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4123, de 2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados"". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 10.047/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 10.047/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.123/2012 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.123/2012: À CMADS, à CDEIC, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinária.]” Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado requerimento de retirada de pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Leonardo Monteiro.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Relator, Deputado Jaime Martins.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Daniel Coelho Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 02/11/16 PÁG 250 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019. Inteiro teor

SGMGab ( SGMGAB )

• Deferidos os Requerimentos n. 1.382 a 1.399 e 1.401, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.