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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 02/07/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
02/07/2014 às 10h50
Término:
02/07/2014 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 338/2014 - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Maria Lúcia Prandi no sentido de se converter a Mesa Redonda em Audiência Pública e que a mesma seja realizada neta Casa Legislativa, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • PL 6267/2013 - Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Complementação de voto pelo Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, com emenda.
    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PRC 204/2013 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
  • PL 5021/2013 - Acrescenta art. 5º B à Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares camponeses e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação do meio ambiente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer, com complementação de voto.
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • PL 1274/2011 - Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.
  • PL 6080/2013 - Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).

Propostas não analisadas 8

  • PL 1013/2011 - Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências.

  • PL 2163/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris

  • PL 2883/2011 - Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal.

  • PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PL 5089/2013 - Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos.

  • PL 5166/2013 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

  • PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6810/2013 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.