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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 29/10/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
29/10/2014 às 11h03
Término:
29/10/2014 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 339/2014 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Roberto Ricardo Vizentim, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Sr. Jonas Donizete, Prefeito de Campinas e do Sr. Manuel Rosa Bueno, Coordenador do Movimento Popular pela Criação do Parque de Barão Geraldo, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de criação e constituição de parceria para implantação de parque urbano em Campinas, chamado Parque de Barão Geraldo, no Distrito de Barão Geraldo na área conhecida como Fazenda Rio das Pedras.

    • Autor: Renato Simões (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Simões (PT-SP) e Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP).
  • PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Maria Lucia Prandi e Sarney Filho.
  • PL 1013/2011 - Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).
  • PL 1274/2011 - Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Giovani Cherini e Maria Lucia Prandi.
  • PL 2883/2011 - Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Moreira Mendes ()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 5089/2013 - Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Liliam Sá (PSD-RJ)
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Maria Lucia Prandi.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. André de Paula (PSD-PE), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP).
  • PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 6810/2013 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2163/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris

    • Autor: Irajá Abreu (DEM-TO)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 3409/2012 - Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)
    • Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
  • PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PL 5166/2013 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)