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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/10/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 29/10/2014 às 11:03
- Término
- 29/10/2014 às 12:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 1013/2011 - Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Sarney Filho
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/10/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
5
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.
-
4
Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado.
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
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2
Rejeitado o Parecer
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).
-
PL 1274/2011 - Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
-
PL 5089/2013 - Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos.
Aprovada com alterações
- Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
- Relator: André de Paula (PSD-PE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Maria Lucia Prandi.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. André de Paula (PSD-PE), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP).
-
PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.
Rejeitada
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2015Indeferida verificação de votação solicitada pelo Deputado Rubens Pareira Júnior em virtude de falta de apoiamento.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/10/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/04/2014Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Padre João.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)08/11/2013
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
Propostas não analisadas 9
-
REQ 339/2014 CMADS - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Roberto Ricardo Vizentim, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Sr. Jonas Donizete, Prefeito de Campinas e do Sr. Manuel Rosa Bueno, Coordenador do Movimento Popular pela Criação do Parque de Barão Geraldo, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de criação e constituição de parceria para implantação de parque urbano em Campinas, chamado Parque de Barão Geraldo, no Distrito de Barão Geraldo na área conhecida como Fazenda Rio das Pedras.
- Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Simões (PT-SP) e Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP).
-
PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/05/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jordy e Lira Maia. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Lira Maia, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Maria Lucia Prandi e Sarney Filho.
-
PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Giovani Cherini e Maria Lucia Prandi.
-
PL 2163/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris
- Autor: IRAJÁ ABREU (DEM-TO)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento de retirada de pauta.
-
PL 2883/2011 - Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer, nos termos do Parecer e da Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
2
Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
PL 3409/2012 - Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo.
- Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
- Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento de retirada de pauta.
-
PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/10/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2016Aprovado o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/11/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta.
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PL 5166/2013 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta.
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PL 6810/2013 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.
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