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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Adilton Sachetti

Troca da mesa Presidente Adilton Sachetti por Participante Luiz Lauro Filho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
09/08/2016 às 10h55
Término:
09/08/2016 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.

  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).

  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    Passo a Passo

    • 3
      Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

  • PL 7368/2014 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir os projetos de recuperação de áreas degradadas entre as aplicações de recursos financeiros prioritárias do Fundo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • PL 1365/2015 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto. O Deputado Josué Bengtson subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Expedito Netto (PSD-RO) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 10

  • PL 3750/2015 - Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.

    • Autor: do Senado Federal - Sandra Braga (PMDB-AM)
    • Relator: Josué Bengtson
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.

  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Parecer: pela rejeição.