Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/05/2015

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 27/05/2015 às 10:25
Término: 27/05/2015 às 11:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 7199/2010 - Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

Aprovada com alterações
- Autores: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), CIRO PEDROSA (PV-MG), DR. TALMIR (PV-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), Fábio Ramalho (PV-MG), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP), LINDOMAR GARÇON (PV-RO), LUIZ BASSUMA (PV-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Weverton Rocha (PDT-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (pendente de análise)
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, do PL 2100/2015, e do PL 966/2015, apensados, na forma do Substitutivo 2 aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, e do PL 966/2015, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado o Parecer do Relator com adoção da sugestão do Voto em Separado do Deputado Nilto Tatto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer do Relator com adoção da sugestão do Voto em Separado do Deputado Nilto Tatto.
- 2
  
  Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, e do PL 966/2015, apensados, com substitutivo.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
PRC 204/2013 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

Aprovada
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.

Rejeitada
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Roberto Sales (PRB-RJ).

Propostas não analisadas 11

REQ 28/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os caminhos do vegetarianismo no Brasil e suas consequências na saúde e sustentabilidade da economia brasileira. Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
REQ 29/2015 CMADS - Requer Audiência Pública para debater os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros, com a oitiva de pesquisadores, autoridades e representantes de empresas e trabalhadores.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com adendo de inclusão de representantes da Anvisa, Antaq, MMA e Comando da Marinha.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
REQ 30/2015 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a Portaria n.º 1.138, de 23 de maio de 2014.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
REQ 31/2015 CMADS - Requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto). Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13
- Autor: MAURO PEREIRA (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 33/2015 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/06/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/06/2015
  
  Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Daniel Coelho.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Jaime Martins
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/08/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/08/2016
  
  Aprovado o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/04/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/11/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Relator, Deputado Jaime Martins.
PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira.
PL 8170/2014 - Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Tripoli.
PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".
- Autor: André de Paula (PSD-PE)
- Relator: Jaime Martins
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Relator, Deputado Jaime Martins.
PL 350/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Izar.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/05/2015

Informações

Propostas analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 11

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo