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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
12/11/2014 às 10h55
Término:
12/11/2014 às 12h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 342/2014 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo Requerimento 338/2014.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendo do Deputado Arnaldo Jordy, que consiste na substituição da Senhora Thais Megid Pinto, Coordenadora Geral da Rede Amigos da Amazônia (Fundação Getúlio Vargas) e do representante da Associação de Exportadores de Madeira da Amazônia - AIMEX, pelo Senhor Leonel Fernando Perondi, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e pela ex-Senadora, Marina Silva.
  • REQ 340/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a crise da água no Brasil.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com adendo do Deputado Sarney Filho, que consiste na substituição do Senhor Ney Maranhão, Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, por um representante da Aliança pela Água.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 341/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidas.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendo do Deputado Sarney Filho, que consiste no convite de representante do Ministério das Relações Exteriores em vez do Sr. Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho.
  • PLP 387/2014 - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, atribuindo ao Município competência para estabelecer as metragens da áreas de preservação permanente em área urbana consolidada.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Zoinho (PR-RJ)
    • Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ).
  • PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jordy e Lira Maia. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Lira Maia, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Lira Maia (DEM-PA), Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Dep. Penna (PV-SP).
  • PL 1301/2007 - Dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lira Maia.
  • PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
  • PL 2163/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Stefano Aguiar e Felipe Bornier. Apresentaram votos em separado os Deputados Antônio Roberto e Moreira Mendes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a pedido do autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG).
  • PL 2883/2011 - Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer, nos termos do Parecer e da Complementação de Voto.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PL 5166/2013 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • PL 6734/2013 - Cria o Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, a fim de promover o desenvolvimento na produção de agricultura, piscicultura e preservação ambiental, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Akira Otsubo (PMDB-MS)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lira Maia (DEM-PA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ).
  • PL 6810/2013 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 7422/2014 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Propostas não analisadas 2