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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/12/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/12/2014 às 11:45
Término
10/12/2014 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6729/2013 - Institui a Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Produtos e Serviços da Floresta.

    Aprovada

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

  • PL 7848/2014 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir a recuperação de áreas de preservação permanente no rol de tarefas que constituem prestação de serviço à comunidade.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

  • PL 7947/2014 - Dispõe sobre a remissão e anistia de débitos fiscais da Seção de São Paulo da Uipa- União Internacional Protetora dos Animais e da Suipa- Sociedade União Internacional Protetora dos Animais, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba (PROS-PA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Dudimar Paxiuba (PROS-PA)

Propostas não analisadas 6

  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Reinhold Stephanes.

  • PL 5687/2009 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Reinhold Stephanes.

  • PL 3371/2012 - Dispõe sobre a revisão quinquenal da Lei que institui o Código Florestal Brasileiro.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.

  • PL 5947/2013 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural ao imóvel rural que tiver, no mínimo, 60% de sua cobertura vegetal original preservada.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.