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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
06/05/2015 às 10:13
Término
06/05/2015 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 7

  • PRC 204/2013 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)

    • 3

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Augusto Carvalho, Rodrigo Martins e Nilto Tatto

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    • Autores: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR), ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Eduardo Bolsonaro.

  • PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira.

  • PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    • Autor: André de Paula (PSD-PE)
    • Relator: Jaime Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Ricardo Izar.

  • PL 392/2015 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude de Requerimento de retirada da matéria de tramitação, apresentado no Plenário pelo autor.