Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2086/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 2452/2011 . Por oportuno, revejo o despacho inicial dado ao PL 2086/2011 para incluir a CTD que deverá se manifestar antes da CMADS. Inteiro teor
• Às Comissões de Turismo e Desporto;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2452/2011.
  DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Recebimento pel a CTD, com a proposição PL-2452/2011 apensada.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2452/2011, e do PL 3024/2011, apensados. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se."
  DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CTD o Memorando n° 12/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao REQ 6830/2013: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6830/2013, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à vista da inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2086/2011, decorrente da apensação do Projeto de Lei n. 4977/2013 ao Projeto de Lei n. 2452/2011, àquele apensado. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Em face da desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, revejo o despacho de 8 de março de 2013 referente ao Projeto de Lei n. 2.086/2011, para determinar que ela seja submetido à apreciação conclusiva das comissões, na forma do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e distribuído às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Esporte, para se manifestaram quanto ao mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para fins do disposto no art. 54 do RICD. Publique-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.086/2011: Às CAPADR, CMADS, CESPO e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.] Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2013)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1802/2015, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CAPADR o projeto reconstituído.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Rocha e Valdir Colatto.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
• Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
• Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Retirada de pauta do autor, Deputado Ricardo Tripoli.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a retirada de pauta a pedido do autor.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada Retirada de pauta a Requerimento do Deputado Daniel Coelho. O Deputado Josué Bengtson subscreveu.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer do Deputado Ricardo Izar, pela aprovação do Projeto.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Recurso n. 302, de 2018, conforme o seguinte teor: " Não conheço do Recurso n. 302/2018, nos termos do art. 95, caput, do Regimento Interno, porquanto decorrente de Questão de Ordem que não suscitou qualquer dúvida sobre a interpretação de dispositivo regimental. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.086/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO.
• Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 20/12/18 PÁG 491 COL 01 Letra C. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP