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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
08/07/2015 às 10h26
Término:
08/07/2015 às 13h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 121/2015 - Requerimento para que seja convidado o Senhor Aldemir Bendine, Presidente da PETROBRÁS, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competividade e afetaram a produção do Etanol no Brasil.

    • Autores: Tereza Cristina (PSB-MS) , Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do tema Biodiesel.
  • REQ 122/2015 - Requer seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade, afetando profundamente a produção do Etanol no Brasil.

    • Autores: Tereza Cristina (PSB-MS) , Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a iclusão do tema Biodiesel.
  • REQ 123/2015 - Requer a complementação de convidados que irão participar da audiência pública que propõe o requerimento 87/2015.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a extensão do convite a Antonio Eduardo Loureiro da Silva da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (APASSUL).
  • REQ 124/2015 - Requer que sejam convidadas as senhoras Izabella Mônica Vieira Teixeira - ministra de Estado do Meio Ambiente - Kátia Abreu - ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - e o senhor Arthur Chioro - ministro de Estado da Saúde - para, esclarecer sobre o procedimento de reavaliação toxicológica de alguns ingredientes ativos de defensivos agrícolas.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 125/2015 - Requer que sejam convidados o senhor Patrus Ananias - ministro do Desenvolvimento Agrário - a senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - presidente do INCRA, e o senhor Gercino José da Silva Filho - ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, para debater sobre as reiteradas invasões de terras ocorridas nos arredores do Distrito Federal, principalmente nos municípios de São João da Aliança, Água Fria de Goiás, Alto Paraíso, Niquelândia e Planaltina de Goiás.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com os votos contrários dos Deputados João Daniel, Valmir Assunção e Beto Faro.
  • REQ 127/2015 - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre a atividade de zootecnia.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 128/2015 - Requer realização de audiência pública para debater o projeto de lei - PL - 334/15, que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências".

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 129/2015 - Requer que sejam convidados a Srª. Kátia Abreu Ministra do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento- MAPA, e do Sr. Ivo Bucaresky Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, para esclarecer sobre as circunstâncias da divulgação de informações que estavam sobre sigilo industrial.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6516/2013 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Francisco Chapadinha (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.
  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
  • PL 96/2015 - Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gasolina de aviação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  • PL 309/2015 - Dispõe sobre anistia a parcelas de dívidas originárias de operações de crédito contratadas ao amparo do PRONAF ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Valdir Colatto ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 126/2015 - Requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão, sobre conflitos entre indígenas e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 7250/2014 - Acrescenta uma Tabela de Descontos na Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) progressivo de acordo com a Área Produtiva.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • PL 1201/2015 - Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • PL 717/2015 - Dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)