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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Augusto Carvalho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/04/2018 às 10h42
Término:
18/04/2018 às 12h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 256/2018 - Requer que seja acrescentado na lista de convidados do requerimento 250 DE 2017, os representantes abaixo citados: Representante da Empresa de Planejamento e Logística - EPL João Akira - Procurador Regional e Diretor Geral - ESMPU André Ferreira - IEMA / GT Infraestrutura Chico Caitetu - Associação dos Beiradeiros Montanha e Mangabal

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 257/2018 - Requer a realização audiência pública para debater o projeto de transposição do Rio Itapanhaú no Estado de São Paulo.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 258/2018 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os Trabalhos do IV ENA, Encontro Nacional de Agroecologia, cujo tema será "Agroecologia e democracia unindo campo e cidade", que será realizado entre os dias 31 de maio a 03 de junho de 2018, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PLP 410/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Simples Nacional, para instituir percentuais diferenciados para apuração dos tributos abrangidos pelo Regime a empresas industriais que adotem determinados critérios ambientais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Iracema Portella(PP-PI)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Rosso(PSD-DF)
    • Relator Augusto Carvalho(SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 4214/2015 - Dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais, objetivando evitar danos ambientais e tragédias humanas, e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Balestra.

  • PL 6331/2016 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia(PSD-PB)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 6432/2016 - Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

    • Autor: Goulart(PSD-SP)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Josué Bengtson.

  • PL 7878/2017 - Estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Souza(PMDB-PR)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 13

  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde(PRB-MA)
    • Relator Daniel Coelho (PSDB-PE)

  • PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Josué Bengtson(PTB-PA)
    • Relator Roberto Sales(PRB-RJ)

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator Antonio Carlos Mendes Thame(PV-SP)

  • PL 516/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.

    • Autor: Henrique Fontana(PT-RS)
    • Relator Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho(DEM-SP)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)

  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim(PPS-SP)
    • Relator Carlos Gomes (PRB-RS)

  • PL 7818/2014 - Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.

    • Autor: Geraldo Resende(PMDB-MS)
    • Relator Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça(PMDB-SC)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)

  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim(PTN-TO)
    • Relator Augusto Carvalho(SD-DF)