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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
16/09/2015 às 10h06
Término:
16/09/2015 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 64/2015 - Requer a realização de Seminários para a exposição e discussão do PL 661/2015, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia, nas cidades que especifica.

    • Autores: Daniel Vilela (PMDB-GO) , Daniel Coelho (PSDB-PE) , Eduardo Amorim (PSC-SE) , Penna (PV-SP) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Stefano Aguiar (PSB-MG) , Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Balestra (PP-GO) e Dep. Penna (PV-SP).
  • PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Mauro Pereira, Adilton Sachetti, Daniel Vilela e Roberto Balestra. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer proferido pelo Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Zé Silva, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson, Rodrigo Martins e Mauro Pereira
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Penna (PV-SP).
  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Daniel Coelho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rodrigo Martins.
  • PL 2099/2015 - Torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 4

  • PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 5721/2013 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)