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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

03/05/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Leonardo Monteiro

Apuração dos votos

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
03/05/2017 às 10:47
Término
03/05/2017 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 6057/2016 - Insere na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o crime de adulteração de tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição, bem como pune quem fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar tal tecnologia ou substância, além daquele que utilizar tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição, que sabe ter sido adulterada.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Rejeitada

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)

Propostas não analisadas 10