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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Leonardo Monteiro

Apuração dos votos

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
03/05/2017 às 10h47
Término:
03/05/2017 às 11h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 170/2017 - Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 167/17, representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das ODS.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • REQ 171/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado pela Comissão Especial que analisa o PL 1.013 de 2011

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor, uma vez que o teor já foi aprovado anteriormente em outro requerimento.
  • REQ 172/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado na Comissão de Finanças e Tributação que analisa o PL 3.729 2004 que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências".

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto para inclusão de participantes na audiência pública, resguardado o limite de 5 palestrantes, conforme acordo de procedimentos.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 6057/2016 - Insere na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o crime de adulteração de tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição, bem como pune quem fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar tal tecnologia ou substância, além daquele que utilizar tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição, que sabe ter sido adulterada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 169/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários, realizados pelo governo, que afetarão investimentos em ciência e tecnologia.

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
  • PDC 427/2016 - Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção".

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • PL 2988/2015 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    • Autores: Marcos Abrão (PPS-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)