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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 01/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
01/07/2015 às 10h39
Término:
01/07/2015 às 12h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 119/2015 - Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".

    • Autores: Tereza Cristina (PSB-MS) , Adilton Sachetti (PSB-MT) , Alceu Moreira (PMDB-RS) , Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) , César Halum (PRB-TO) , Diego Garcia (PHS-PR) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Evair de Melo (PV-ES) , Evandro Roman (PSD-PR) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) , Nilton Capixaba (PTB-RO) , Odelmo Leão (PP-MG) , Professor Victório Galli (PSC-MT) , Roberto Balestra (PP-GO) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 120/2015 - Requer a realização de diligências a fazendas e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

    • Autores: Carlos Marun (PMDB-MS) , Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a substituição do termo "diligência" por "instituição de comissão externa".
  • REQ 116/2015 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, no próximo dia 04 de agosto, para debater o déficit da balança comercial de lácteos registrado no primeiro semestre de 2015 e medidas de incentivo às exportações de lácteos.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da ASBRAER, ANATER e representantes das redes de supermercados.
  • REQ 117/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na CAPADR para apresentação dos estudos de "Avaliação dos impactos na saúde e sua valoração devido à implementação progressiva do componente biodiesel na mistura da matriz energética (diesel) de transporte".

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS) , Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da ASBRAER e ANATER.
  • REQ 118/2015 - Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de audiência pública nessa Comissão objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade".

    • Autor: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da ASBRAER e ANATER.
  • PL 6516/2013 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Francisco Chapadinha (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Beto Faro.
  • PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Marcos Montes.
  • PL 7250/2014 - Acrescenta uma Tabela de Descontos na Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) progressivo de acordo com a Área Produtiva.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcon.
  • PL 1201/2015 - Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PL 789/2011 - Dispõe sobre a revogação do inciso XII, letras a, b e c, do § XI, do artigo 9º, da lei 11.718, de.20.de junho.de 2008, que trata da Contribuição Previdenciária dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e outros trabalhadores da mesma categoria, na forma que menciona:

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eudes Xavier (PT-CE)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 515/2015 - Determina o fornecimento de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, às regiões da área de atuação da SUDENE afetadas por estiagem que tenham decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PDC 36/2015 - Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos''".

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Sérgio Moraes (PTB-RS)
  • PL 1317/2015 - Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para estabelecer escalonamento do valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita(PT-ES)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
  • PL 717/2015 - Dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)
  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 96/2015 - Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gasolina de aviação.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
  • PL 309/2015 - Dispõe sobre anistia a parcelas de dívidas originárias de operações de crédito contratadas ao amparo do PRONAF ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • PL 334/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)