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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
05/04/2017 às 10h34
Término:
05/04/2017 às 11h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 145/2017 - Requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Adilton Sachetti subscreveu o requerimento.
  • REQ 146/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para instruir discutir a redelimitação do Parque Nacional do Rio Novo e da Flona Jamanxim e a criação da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 4

  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
  • PL 4890/2016 - Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)