Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
05/04/2017 às 10:34
Término
05/04/2017 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 145/2017 CMADS - Requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Adilton Sachetti subscreveu o requerimento.

  • REQ 146/2017 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para instruir discutir a redelimitação do Parque Nacional do Rio Novo e da Flona Jamanxim e a criação da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a retirada de pauta a pedido do autor.

  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

  • PL 4890/2016 - Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a retirada de pauta a pedido do Relator.