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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/11/2015 às 10h27
Término:
18/11/2015 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 119/2015 - Autoriza, nos termo do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no Estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, na hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Estado do Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso e na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Estado do Pará, até o município de Juína, no Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Adilton Sachetti (PSB-MT)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Nilto Tatto, Daniel Coelho e Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Retirada de pauta do autor, Deputado Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
  • PL 616/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
  • PL 1299/2015 - Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Sarney Filho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Propostas não analisadas 7

  • PL 2289/2015 - Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: do Senado Federal - Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
  • PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.

    • Autor: Rodrigo Garcia (DEM-SP)
    • Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
  • PL 1855/2015 - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)
  • PL 2174/2015 - Inclui o Complexo Estuarino Mundaú - Manguaba do Estado de Alagoas em programa ministerial de revitalização de bacias hidrográficas.

    • Autor: Cícero Almeida (PRTB-AL)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
  • PL 2793/2015 - "Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas".

    • Autor: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)