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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/11/2015

Rodrigo Martins

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Átila Lira

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/11/2015 às 10:27
Término:
18/11/2015 às 12:10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 119/2015 - Autoriza, nos termo do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no Estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, na hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Estado do Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso e na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Estado do Pará, até o município de Juína, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Nilto Tatto, Daniel Coelho e Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 616/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

Propostas não analisadas 9