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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
09/09/2015 às 10:08
Término
09/09/2015 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    Rejeitada

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 63/2015 CMADS - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poti, no Estado do Piaui, já aprovada por esta Comissão por meio do Requerimento nº 54/15.

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada inclusão extrapauta por 11 votos. Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Átila Lira subscreveu.

  • REQ 57/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Silva (SD-MG).

  • REQ 58/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a proposta brasileira para a COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão, como expositor, do Professor Eduardo Viola. O Deputado Rodrigo Martins subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • REQ 60/2015 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater a proposta do Brasil para a Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Dep. Rodrigo Martins subscreveu o requerimento.

  • REQ 61/2015 CMADS - Requer a realização de Seminário intitulado "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente", em pareceria com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambientalista, a realizar-se na primeira quinzena de novembro de 2015.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 62/2015 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir sobre o tema "Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil".

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 5721/2013 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

  • PL 2099/2015 - Torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.