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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 09/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
09/09/2015 às 10h08
Término:
09/09/2015 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 63/2015 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poti, no Estado do Piaui, já aprovada por esta Comissão por meio do Requerimento nº 54/15.

    • Autor: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada inclusão extrapauta por 11 votos. Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Átila Lira subscreveu.
  • REQ 57/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Silva (SD-MG).
  • REQ 58/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a proposta brasileira para a COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão, como expositor, do Professor Eduardo Viola. O Deputado Rodrigo Martins subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
  • REQ 60/2015 - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater a proposta do Brasil para a Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Dep. Rodrigo Martins subscreveu o requerimento.
  • REQ 61/2015 - Requer a realização de Seminário intitulado "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente", em pareceria com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambientalista, a realizar-se na primeira quinzena de novembro de 2015.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Penna (PV-SP).
  • REQ 62/2015 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir sobre o tema "Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil".

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.
  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 5721/2013 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.
  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.
  • PL 2099/2015 - Torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)