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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/12/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/12/2015 às 10:41
Término
16/12/2015 às 11:32
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDC 120/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tocantins, localizada no trecho da sua foz, no Estado do Pará, até o Lago da Barragem de Serra da Mesa, na confluência com o rio Tocantizinho, no Estado de Goiás, na hidrovia do Rio Araguaia, localizada no trecho da sua foz, no rio Tocantins, no Estado do Pará, até a foz do ribeirão Guariroba, no Estado de Goiás e na hidrovia do Rio das Mortes, localizada na foz do rio Araguaia, no Estado do Mato Grosso, até Nova Xavantina, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimide, o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • PL 350/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • PL 1195/2015 - Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 1228/2015 - Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 95/2015 CMADS - Requer a realização de audiência pública no município de Governador Valadares, Minas Gerais, para tratar sobre as providencias imediatas em relação ao desastre da barragem de Mariana. Como resultado, construir e encaminhar projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce que foi devastada pelo rompimento. Ainda, visita técnica na aldeia Krenak, na região do Vale do Rio Doce.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 96/2015 CMADS - Seminário sobre os resultados das negociações durante a 21a Conferência do Clima e os desafios e estratégias de implementação para o Brasil na agenda interna.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão da participação da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Roberto Balestra.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).

  • PL 1687/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zé Silva.

  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator, no momento.

  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator, no momento.

  • PL 1548/2015 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Valdir Colatto.

  • PL 2737/2015 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.