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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/04/2017 às 10:12
Término
26/04/2017 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3058/2011 - Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

  • PL 1465/2015 - Cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 155/2017 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A necessidade de aumento de pena e criação de qualificadoras para o crime de maus tratos aos animais".

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento por unanimidade, com ressalva de discutir e apresentar os nomes de convidados da audiência na próxima reunião deliberativa.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), Dep. Roberto Balestra (PP-GO) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 160/2017 CMADS - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CAPADR, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Roberto Balestra de inclusão de Presidente do Incra.

  • REQ 164/2017 CMADS - Requer a indicação de nome para participar da audiência pública a ser promovida no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acerca do setor de papel e celulose bem como seus impactos sociais, ambientais e econômicos.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade, com substituição de convidado pela Sra. Carolina Bozetti Rodrigues. O Deputado Valdir Colatto subscreveu.

  • REQ 165/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a matriz energética nacional e as perspectivas futuras

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 167/2017 CMADS - Requer a realização de seminário para debater os objetivos de desenvolvimento sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 168/2017 CMADS - Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 158 a Senhora Amália Piazentim Borsaria Executiva da Associação brasileira de Empresas de Controle Biológico, ABCBIO.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • PDC 427/2016 - Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção".

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 6057/2016 - Insere na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o crime de adulteração de tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição, bem como pune quem fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar tal tecnologia ou substância, além daquele que utilizar tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição, que sabe ter sido adulterada.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a retirada de pauta a pedido do Relator.

  • PL 2988/2015 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Lauro Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 4890/2016 - Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.