Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 702/2011, pelos Deputados Marcelo Matos (PSD-RJ) e Aureo (SOLIDARI-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
  Seguridade Social e Família e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1654/2011, pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 87, de 2011, 244, de 2011 e 702, também de 2011, ao Projeto de Lei nº 5.921, de 2001". DCD de 11/05/11 PAG 22800 COL 02. Inteiro teor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 6239/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6239/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 702/2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se."
• [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 702/2011: À CDEIC, CCTCI, CSSF e CCJC (Art. 54, RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II, RICD. Regime de Tramitação: Ordinário] Inteiro teor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Devolução à CCP

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Devolvida sem Manifestação.

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Apresentação do Requerimento n. 161/2014, pelo Deputado Aureo (SDD-RJ), que: "Requer seja realizada audiência pública para discutir e debater o PL n° 702/2011, que 'Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis'". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 436 COL 01, Letra A. Inteiro teor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Apresentação do Requerimento n. 137/2015, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL-SP) e Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702 de 2011 que 'Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis'". Inteiro teor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Afonso Motta.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

SGMGab ( SGMGAB )

• Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 9.398/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Milton Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)