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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 13/07/2016 às 11:15
Término: 13/07/2016 às 12:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 39

PDC 782/2012 - Revoga a aplicação da Portaria nº 462, de 14 de outubro de 2011, do Ministério das Comunicações.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência da relatora.
PDC 272/2015 - Revoga o §3º e o §4º, do artigo 11, e o artigo 12, da Portaria n.º 231, de 7 de agosto de 2013, de 8/8/2013 e, revoga, a nota técnica n.º 10.049/2014/SEI-MC, encaminhado à Anatel pelo Ofício n.º 10.839/2014/SEI-MC, todos do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
- Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
- Relatora: Tia Eron (PRB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência da relatora.
PL 4060/2012 - Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo relator.
PL 1676/2015 - Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição deste, do PL 2712/2015, e do PL 10860/2018, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 3357/2015 - Dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Missionário José Olimpio
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2018
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Valmir Prascidelli.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016 e do PL 5200/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  16/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 3442/2015 - Acrescenta o inciso XI ao art. 29 da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo art. 29, para estabelecer como direito do autor o de tornar indisponível conteúdo de sua propriedade que tenha sido publicado na internet sem sua autorização prévia e expressa.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 490/2011 - Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti
- Relator: Silas Câmara (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  16/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 3686/2021, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 1944/2011, do PL 2519/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 7729/2014, do PL 8162/2014, do PL 1230/2015, do PL 8249/2017, do PL 2740/2019, do PL 5049/2019, do PL 2927/2021, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, do PL 8177/2017, do PL 1959/2021, do PL 5706/2019, do PL 2790/2015, do PL 4822/2020, do PL 2020/2023, do PL 2269/2021, do PL 364/2023, do PL 1192/2023, e do PL 3022/2022, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PL 1872/2011 - Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil).
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Paulão (PT-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado pela CCTCI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit, apresentou voto em separado o Deputado Julio Cesar Ribeiro.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  29/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 3434/2015 - Altera o art. 175 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações.
- Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PFC 76/2016 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta implementação e utilização dos cadastros de usuários de telefones pré-pagos.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
- Relator: JHC (PSB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria..
PFC 84/2016 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as ações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) no que diz respeito às decisões desses órgãos relativas aos repasses e aplicação dos recursos advindos de compromissos estabelecidos pelo Edital 002/2014/SOR/SPR/CD - Anatel (Edital de 700 MHz) gerenciados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Sandro Alex (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PL 1878/2003 - Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Sandro Alex (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PL 465/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 2080/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 4108/2012 - Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  28/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/08/2013
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/07/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.
- Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
- Relator: Hélio Leite (DEM-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo relator.
PL 5596/2013 - Proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.
- Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Relator: Alexandre Valle
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/07/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eros Biondini, José Carlos Araújo e Augusto Coutinho, apresentou voto em separado o Deputado Eros Biondini.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 297/2015 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 560/2015 - Dispõe sobre critério para a concessão de bolsas pelas agências federais de fomento à pesquisa.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Silas Câmara.
PL 613/2015 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as operadoras de telefonia a proceder à religação de chamadas perdidas a central de atendimento do serviço.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 750/2015 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as concessionárias de telefonia a instalar pontos de acesso sem fio à Internet em todos os equipamentos de telefonia públicos.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.
PL 1407/2015 - Dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Flavinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  21/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PL 1792/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, reduzindo a zero a alíquota do Imposto de Importação na aquisição de equipamentos destinados a produzir conteúdos audiovisuais para canais de TV por assinatura de abrangência estadual.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Hélio Leite
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PL 1984/2015 - Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Sandro Alex (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  15/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 2390/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado.
- Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
- Relator: Missionário José Olimpio (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  28/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Deputada Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 6449/2016, do PL 7689/2017, do PL 8461/2017, do PL 5191/2019, do PL 5211/2019, do PL 2617/2020, do PL 3993/2020, do PL 2557/2022, do PL 2004/2023, do PL 2747/2023, do PL 3666/2023, do PL 4102/2023, do PL 4999/2023, do PL 5667/2023, do PL 4445/2024, do PL 4687/2024, e do PL 663/2025, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PL 2490/2015 - Modifica as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, instituindo medidas de estímulo às operadoras de telefonia móvel de pequeno e médio porte.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PL 2611/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço de TV por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.
- Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
- Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.
PL 2730/2015 - Dispõe sobre a reserva de canais para a União no SBTVD-T - Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
- Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 2868/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Sandro Alex (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.
PL 2974/2015 - Acrescenta o art. 47-A à Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, e o art. 21-A à Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência da relatora.
PL 3237/2015 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  31/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 3763/2015 - Dispõe sobre o uso de software aplicativos em território nacional
- Autor: André Abdon (PRB-AP)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 4091/2015 - Esta Lei modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando ao consumidor a proteção quanto a entrega de equipamentos a Prestadora de Serviço TV a cabo, evitando os aborrecimentos provocados pela prestadora que liga querendo o aparelho de volta e não toma as providências para buscar.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 4553/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do Código de Defesa do Consumidor em computadores comercializados no território nacional.
- Autor: ELIZEU DIONIZIO (PSDB-MS)
- Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.

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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/07/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Alexandre Leite

Silas Câmara

Alexandre Leite

Paulão

Alexandre Leite

Hélio Leite

Alexandre Leite

Paulão

Alexandre Leite

Sóstenes Cavalcante

Alexandre Leite

Hélio Leite

Alexandre Leite

Fernando Monteiro

Alexandre Leite

Hélio Leite

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Alexandre Leite

Sóstenes Cavalcante

Alexandre Leite

Sóstenes Cavalcante

Alexandre Leite

Sóstenes Cavalcante

Alexandre Leite

Sóstenes Cavalcante

Alexandre Leite

Sóstenes Cavalcante

Alexandre Leite

Fernando Monteiro

Alexandre Leite

Silas Câmara

Alexandre Leite

Hélio Leite

Alexandre Leite

Sóstenes Cavalcante

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Alexandre Leite

Hélio Leite

Alexandre Leite

Informações

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 39

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