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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 11/05/2016 às 10:41
Término: 11/05/2016 às 11:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 671/2015 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.

Rejeitada
- Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
- Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

PL 4060/2012 - Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Bilac Pinto.
PL 1676/2015 - Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição deste, do PL 2712/2015, e do PL 10860/2018, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Sibá Machado.
PL 490/2011 - Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti
- Relator: Silas Câmara (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  16/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 3686/2021, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 1944/2011, do PL 2519/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 7729/2014, do PL 8162/2014, do PL 1230/2015, do PL 8249/2017, do PL 2740/2019, do PL 5049/2019, do PL 2927/2021, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, do PL 8177/2017, do PL 1959/2021, do PL 5706/2019, do PL 2790/2015, do PL 4822/2020, do PL 2020/2023, do PL 2269/2021, do PL 364/2023, do PL 1192/2023, e do PL 3022/2022, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Gilberto Nascimento.
PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 2080/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 5107/2013 - Altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004; nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; nº 10.052, de 28 de novembro de 2000; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, reduzindo a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização dos serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade pré-paga e isentando o pagamento de FUST, Funttel, Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine sobre a prestação desses serviços.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Sibá Machado.
PL 7004/2013 - Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
- Relator: Izalci Lucas
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 117/2015 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.
- Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)
- Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  21/06/2016
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão e Sibá Machado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela relatora.
PL 560/2015 - Dispõe sobre critério para a concessão de bolsas pelas agências federais de fomento à pesquisa.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina.
PL 1407/2015 - Dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Flavinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  21/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 1792/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, reduzindo a zero a alíquota do Imposto de Importação na aquisição de equipamentos destinados a produzir conteúdos audiovisuais para canais de TV por assinatura de abrangência estadual.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Hélio Leite
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 2095/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para estabelecer regras sobre portabilidade e fidelização na prestação do serviço de acesso condicionado.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 2490/2015 - Modifica as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, instituindo medidas de estímulo às operadoras de telefonia móvel de pequeno e médio porte.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
PL 3237/2015 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  31/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Sibá Machado.

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Alexandre Leite

Ronaldo Nogueira

Alexandre Leite

Ronaldo Nogueira

Alexandre Leite

Luiza Erundina

Alexandre Leite

Margarida Salomão

Renata Abreu

Alexandre Leite

Sibá Machado

Vitor Lippi

Alexandre Leite

Renata Abreu

Alexandre Leite

Fábio Sousa

Alexandre Leite

Fábio Sousa

Alexandre Leite

Sibá Machado

Alexandre Leite

Sibá Machado

Vinicius Carvalho

Alexandre Leite

Fábio Sousa

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Alexandre Leite

Sibá Machado

Alexandre Leite

Sibá Machado

Fábio Sousa

Sibá Machado

Alexandre Leite

Sibá Machado

Alexandre Leite

Sandro Alex

Alexandre Leite

Gilberto Nascimento

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Sibá Machado

Alexandre Leite

Luiza Erundina

Alexandre Leite

Sandro Alex

Alexandre Leite

Sandro Alex

Alexandre Leite

Luiza Erundina

Sandro Alex

Alexandre Leite

Sandro Alex

Alexandre Leite

Luiza Erundina

Alexandre Leite

Gilberto Nascimento

Alexandre Leite

Fábio Sousa

Alexandre Leite

Sibá Machado

Alexandre Leite

Bilac Pinto

Alexandre Leite

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