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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/09/2016 às 11:00
Término
13/09/2016 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • TVR 43/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 10 de fevereiro de 2012, que outorga permissão à DMP DESIGN MARKETING E PROPAGANDA LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Coari, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 46/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 368, de 25 de abril de 2013, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural de Dois Riachos, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dois Riachos, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 106/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3555, de 05 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Município de Indiara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Indiara, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3434/2015 - Altera o art. 175 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação com emendas.

  • PL 560/2015 - Dispõe sobre critério para a concessão de bolsas pelas agências federais de fomento à pesquisa.

    Rejeitada

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1984/2015 - Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2490/2015 - Modifica as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, instituindo medidas de estímulo às operadoras de telefonia móvel de pequeno e médio porte.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2974/2015 - Acrescenta o art. 47-A à Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, e o art. 21-A à Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 22