Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 16/12/2015

Fábio Sousa

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
16/12/2015 às 10:36
Término:
16/12/2015 às 12:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • PDC 261/2015 - Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 149/2015 - Susta os arts. 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Resolução nº 600/12 da ANATEL que proibir a cobrança de roaming no território nacional.

    Rejeitada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2431/2015 - Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3631/2015 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e institui mecanismo de fomento à ciência, tecnologia e inovação, mediante redução do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem projetos de desenvolvimento científico e tecnológico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 624/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Matelândia, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 667/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 610, de 01 de julho de 2010, que outorga permissão a Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Califórnia, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 928/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 62, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Remediense de Desenvolvimento Social, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 17 de setembro de 2014, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 8/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 422, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Paracambi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Soares (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 12/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 437, de 06 de novembro de 2014, que outorga autorização à Associação Comunitária Cariri de Preservação do Meio Ambiente e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 27/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 123, de 23 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária Aguanovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 29/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 235, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária São Caetano do Xopotó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cipotânea, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 30/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 241, de 09 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária de Brás Pires (ACOBRAPI) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brás Pires, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3329/2015 - Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 585/2011 - Obriga as operadoras de telefonia celular a incluir em seus contratos cláusula em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulão.
  • PL 1311/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.

    Rejeitada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5267/2013 - Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3168/2015 - Altera a Lei nº 8.248, de 1991, para dispor sobre estágio remunerado em atividades fabris ou intensivas em tecnologia da informação.

    Aprovada

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 108/2015 - Requer a realização de visita à Plataforma Flutuante de Piranema, da Petrobras, localizada no litoral de Sergipe.

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Luiz Lauro Filho.
  • REQ 132/2015 - Requer realização de visita técnica e seminário conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, em Campinas, para que seja debatida a regulamentação e o uso de novas tecnologias no combate à dengue e às febres chikungunya e zika no Brasil.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, incluindo-se a febre zika no escopo da proposta.
  • REQ 133/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiz Lauro Filho, Marcelo Aguiar e Vitor Lippi.
  • REQ 136/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.730, de 2015.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Marcelo Aguiar.
  • REQ 137/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702 de 2011 que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis".

    • Autoras: Luiza Erundina (PSB-SP), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Roberto Alves.
  • PDC 541/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator.
  • PDC 782/2012 - Revoga a aplicação da Portaria nº 462, de 14 de outubro de 2011, do Ministério das Comunicações.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela relatora.
  • PL 1676/2015 - Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.
  • PL 3357/2015 - Dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 490/2011 - Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina.
  • PL 3434/2015 - Altera o art. 175 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator.
  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina.
  • PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

    • Autores: Aureo (SOLIDARIED-RJ), Marcelo Matos (PDT-RJ)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Afonso Motta.
  • PL 2080/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Roberto Alves.
  • PL 4108/2012 - Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 117/2015 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.

    • Autor: Juscelino Rezende Filho (PRP-MA)
    • Relator: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Henrique Lustosa.
  • PL 671/2015 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.

    • Autor: William Woo (PV-SP)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1792/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, reduzindo a zero a alíquota do Imposto de Importação na aquisição de equipamentos destinados a produzir conteúdos audiovisuais para canais de TV por assinatura de abrangência estadual.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Henrique Lustosa.
  • PL 2095/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para estabelecer regras sobre portabilidade e fidelização na prestação do serviço de acesso condicionado.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Flavinho, Luiza Erundina, Paulão e Renata Abreu.
  • PL 3237/2015 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulão.