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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
13/03/2024 às 14:58
Término
13/03/2024 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 2/2024 CPASF - Requeiro a aprovação do colegiado da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para a realização de visita técnica com ônus para a Câmara dos Deputados, para averiguação das alegações levantadas a cerca de casos de pedofilia e abuso de menores na Ilha de Marajó no Pará.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela deputada Rogéria Santos. Aprovado.

  • PL 1077/2023 - Acrescenta o parágrafo 7°no artigo 18-B da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Rogéria Santos.

Propostas não analisadas 10