PL 702/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 137/2015 CCTCI => PL 702/2011 Requerimento 15/12/2015 Luiza Erundina Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702 de 2011 que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 161/2014 CDEICS => PL 702/2011 Requerimento 02/04/2014 Aureo Requer seja realizada audiência pública para discutir e debater o PL n° 702/2011, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1654/2011 => PL 5921/2001 Requerimento de Apensação 10/05/2011 Salvador Zimbaldi Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 87, de 2011, 244, de 2011 e 702, também de 2011, ao Projeto de Lei nº 5.921, de 2001. Inteiro teor
REQ 6239/2012 => PL 702/2011 Requerimento de Redistribuição 31/10/2012 Renato Molling Requer novo despacho ao PL 702/2011, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 9398/2018 => PL 702/2011 Requerimento 19/12/2018 Aureo Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. Inteiro teor
REQ 811/2019 => PL 419/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2019 Aureo Ribeiro Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor