PL 702/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCTCI => PL 702/2011 Parecer do Relator 20/11/2015 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 702/2011 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 702/2011 Voto em Separado 05/10/2016 Luiza Erundina Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 702/2011 Parecer do Relator 02/09/2015 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição deste e da Emenda 1/2012. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 702/2011 Parecer de Comissão 07/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição deste e da Emenda 1/2012. Inteiro teor