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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2015

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Deputado - 12:05:48

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/10/2015 às 10h48
Término:
07/10/2015 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Aureo (SOLIDARIED-RJ)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 2396/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Walter Ihoshi (PSD-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

Propostas não analisadas 15

  • REQ 20/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 568, de 2015.

    • Autora: Keiko Ota (PSB-SP)

  • REQ 47/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e apresentar planos de produção e estímulo à modernização de indústrias nacionais.

    • Autores: Júlio Cesar (PSD-PI) , Renato Molling (PP-RS) , Esperidião Amin (PP-SC)

  • REQ 48/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2015, procedente do Senado Federal (PLS 201/2013), que está em análise nesta Comissão.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

  • PLP 130/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que confere tratamento especial às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

  • PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira ()

  • PL 3541/2012 - Obriga as indústrias processadoras de laranja in natura a adquirirem percentual mínimo de matéria-prima junto a produtores rurais, quando tiverem recebido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

  • PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Renato Molling ()

  • PL 1892/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do CPF ou do CGC do consumidor nos documentos fiscais ou equivalentes.

    • Autor: Renzo Braz (PP-MG)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

  • PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".

    • Autor: Arolde de Oliveira (PFL-RJ)
    • Relatora: Conceição Sampaio ()

  • PL 551/2015 - Dispõe sobre a vedação da abertura do capital social de empresa pública e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Augusto Coutinho ()

  • PL 595/2015 - Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

  • PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Marcos Reategui (PSC-AP)

  • PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres ()

  • PL 1529/2015 - Dispõe sobre a renovação das frotas das empresas prestadoras de serviço de locação de veículos.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)
    • Relator: Jorge Côrte Real ()

  • PL 1985/2015 - Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Augusto Coutinho ()