Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/10/2015 às 10h48
Término:
07/10/2015 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 20/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 568, de 2015.

    • Autora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 47/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e apresentar planos de produção e estímulo à modernização de indústrias nacionais.

    • Autores: Júlio Cesar (PSD-PI) , Renato Molling (PP-RS) , Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de convite à Confederação Nacional da Indústria - CNI e à Associção Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
  • REQ 48/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2015, procedente do Senado Federal (PLS 201/2013), que está em análise nesta Comissão.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
  • PL 2396/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Walter Ihoshi (PSD-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

Propostas não analisadas 12