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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/10/2016 às 11:00
Término
05/10/2016 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 179/2016 CCTCI => PL 3453/2015 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater as propostas de reforma do modelo de prestação dos serviços de telecomunicações introduzidas pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    Aprovada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Marcelo Aguiar.

  • REQ 180/2016 CCTCI - Requer a aprovação de missão oficial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a fim de participar da 4ª Conferência Internacional de Segurança Pública e Cyber - HLS&CYBER 2016, a realizar-se nos dias 14 a 17 de novembro, em Tel Aviv, Israel e, ainda, de realizar de visitas técnicas nos dias 13 e 14 de novembro, no mesmo local.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Rômulo Gouveia.

  • PL 3357/2015 - Dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 52/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 364, de 25 de abril de 2014, que autoriza a Goiás Comunicação e Cultura, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 90/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 648, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Autazes, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 169/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163, de 20 de março de 2012, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 178/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6168, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Catalão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Catalão, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 183/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 376, de 28 de agosto de 2012, que outorga permissão a Comunicações Maranhenses Ltda-ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Olho d'Água das Cunhãs , Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

    Rejeitada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      A Deputada Luiza Erundina apresentou voto em separado, em 05/10/16.

  • PL 7553/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2611/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço de TV por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2868/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva.

    Rejeitada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4091/2015 - Esta Lei modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando ao consumidor a proteção quanto a entrega de equipamentos a Prestadora de Serviço TV a cabo, evitando os aborrecimentos provocados pela prestadora que liga querendo o aparelho de volta e não toma as providências para buscar.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 25