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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
01/06/2016 às 10:45
Término
01/06/2016 às 13:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 140/2016 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Vitor Lippi e Elizeu Dionizio, convertendo-se a audiência em evento conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

  • REQ 146/2016 CCTCI => REQ 137/2015 CCTCI => PL 702/2011 - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 702, de 2011, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis".

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 148/2016 CCTCI => PL 3237/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3237/2015, que altera o Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.

    Aprovada

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 150/2016 CCTCI => PL 4060/2012 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 151/2016 CCTCI => PL 1676/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1676/2015, que tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Associação Brasileira de Internet (Abranet).

  • REQ 153/2016 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC, que de acordo com a Medida Provisória 726/2016, passa a ser denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, incluindo-se a reitora Maria Lucia Cavalli Neder, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

  • PDC 139/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e do Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 630/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 400, de 12 de setembro de 2011, que outorga permissão à TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Londrina, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 39/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itambé, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 48/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 32, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Centenário, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 53/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 06 de maio de 2015, que autoriza a Associação Comunitária e Artística do Litoral - Acal, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7354/2010 - Dispõe sobre a compensação a clientes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no caso de atraso ou extravio de objeto postal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6355/2013 - Altera o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei do Fust, Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, dispondo sobre o uso do código rápido (QR) e aumentando os objetivos do Fust

    Aprovada com alterações

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 261/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de recolhimento, pelas concessionárias, das contribuições previdenciárias e para o FGTS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2315/2015 - Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastro de celular pré-pagos, determinando a apresentação de documentos com foto no ato da compra de chips

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3453/2015 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, Paulão, Margarida Salomão, Flavinho, Afonso Motta e Sibá Machado, apresentou voto em separado a Deputada Luiza Erundina.

Propostas não analisadas 26