Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/08/07 PÁG 43206 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/09/2007)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n° 1976, DE 2007, pelo Deputado Gastão Vieira, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, que solicita apensação do PL nº 1.755/07 ao PL nº 6.858/02. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lira Maia Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 344/2008-CEC.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Maurício Trindade.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1162/2011. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista à Deputada Erika Kokay.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CSSF, e da Emenda ao Substitutivo 2 CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 ao Substitutivo, e da Emenda 2 ao Substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1261/2015. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• À SGM, Ofício nº 0067/2016-CSSF, comunicando divergência dos pareceres Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/06/16, PÁG 384 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Proferido o Parecer.
• Vista conjunta aos Deputados Cristiane Brasil e Sergio Souza.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR). Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6256/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Solicita a redistribuicão do Projeto de Lei no 1.755, de 2007, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Fausto Pinato e do Deputado Maia Filho.
• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 6.495/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.495/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.755/2007 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Sergio Souza.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/08/17 PÁG 477 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9285/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.755 de 2007, que 'Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica'". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1655/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1755, de 2007, que 'Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica'". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1653/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1755 de 2007, que 'Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica'.
  
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1784/2019, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.755 de 2007, que 'Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica'". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1777/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Requer a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.755/2007". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1790/2019, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.755 de 2007, que 'Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2376/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.755, de 2007, que 'dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica'". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Aprovado requerimento n. 330/2019 dos Srs. Jorge Solla e Erika Kokay que requer que a Comissão de Seguridade Social e Família solicite a inclusão do PL 1755/2007, que "dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica", na Ordem do Dia do Plenário.