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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Zveiter por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Sergio Zveiter

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
28/06/2017 às 16:06
Término
28/06/2017 às 18:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PLP 512/2009 - Estabelece valor teto para concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais, como dispõe o § 11 do art. 195 da Constituição Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Chico Alencar.

  • PEC 218/2016 - Dá nova redação ao art 27 da Constituição Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a matéria o Deputado José Carlos Aleluia.

    • 1

      Continuação da discussão.

  • PL 6514/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paulo Teixeira, pelo Deputado Luiz Couto.

  • PL 5423/2013 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Andre Moura, pelo Deputado Delegado Waldir.

  • PL 3080/2008 - Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Valtenir Pereira, pelo Deputado Patrus Ananias.

  • PL 428/2011 - Altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos do divórcio.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alessandro Molon, pelo Deputado Marco Maia.

  • PL 3073/2011 - Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Marco Maia.

  • PL 4935/2013 - Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Marco Maia.

  • PL 5095/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tiririca (PR-SP)
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Waldir (PR-GO).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Chico Alencar.

  • PL 1066/2015 - Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.

  • PL 5600/2016 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.

    Aprovada

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 36