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COMISSÃO DE SAÚDE 03/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário 7 - anexo II
Início:
03/06/2009 às 10:04
Término:
03/06/2009 às 11:40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1997/2007 - Altera o art. 117 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as Unidades Lotéricas da Caixa Econômica Federal entre as entidades autorizadas a receber requerimento dos benefícios que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: MARCELO MELO (PMDB-GO)
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 275/2009 CSSF => PL 1541/2007 - requer a desapensação do PL 2.804/08

    • Autor: DR. NECHAR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 279/2009 CSSF - Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais.

    • Autora: ANGELA PORTELA (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 280/2009 CSSF - Requer realização de audiência pública para ouvir autoridades competentes sobre dependência química na adolescência, e políticas públicas direcionadas para a solução do problema.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante de fazenda terapêutica.

  • REQ 281/2009 CSSF => PLP 92/2007 - requer audiência pública para discussão do PLP 92/2007

    • Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante da Federação Nacional dos Servidores da Saúde da Previdência e Trabalho/Fenasp.

  • REQ 282/2009 CSSF - Requer realização de audiência pública para discutir a validação de diplomas de curso superior para formados em medicina.

    • Autores: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC), ANGELA PORTELA (PT-RR), ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), Chico D'Angelo (PT-RJ), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eleuses Paiva (DEM-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Geraldo Resende (PMDB-MS), GERMANO BONOW (DEM-RS), JOFRAN FREJAT (PR-DF), Milton Vieira (DEM-SP), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), RITA CAMATA (PMDB-ES), ROBERTO BRITTO (PP-BA), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação e Cultura, do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Associação Brasileira do Ensino Médico.

  • PL 7494/2006 - Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    • Autor: de Senado Federal - Lúcio Alcântara
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Andre Zacharow.

  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    • Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Saraiva Felipe.

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Germano Bonow.

  • PL 1585/2007 - Fica criado o Cadastro de Proteção ao Credor de Alimentos (CPCA), no Ministério da Justiça, no qual será inscrito o nome do devedor de alimentos em atraso com suas obrigações, a partir de 03 (três) prestações, sucessivas ou não, estabelecidas por concessão liminar, sentença ou homologação de acordo judicial ou extrajudicial.

    • Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1755/2007 - Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Maurício Trindade.

  • PL 2782/2008 - Institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose e dá outras providências.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2895/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Rita Camata.

  • PL 3000/2008 - Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Geraldo Resende.

  • PL 1892/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Andre Zacharow.

  • PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4367/2008 - Estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 936/2007 - Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1198/2007 - Estende aos sericicultores o benefício do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional durante o período de defeso, conforme previsto pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ribamar Alves.