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COMISSÃO DE SAÚDE 09/11/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 09/11/2011 às 10:38
- Término
- 09/11/2011 às 12:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 7
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PL 5741/2001 - Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna nos Estados e Municípios e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autoras: ANA CORSO (PT-RS), IARA BERNARDI (PT-SP)
- Relatora: Celia Rocha (PTB-AL)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, por unanimidade.
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PL 5522/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção da transmissão vertical do HIV.
Aprovada com alterações
- Autor: André de Paula (PFL-PE)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/06/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2011Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)30/06/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, por unanimidade.
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PL 692/2007 - Altera as Leis nºs 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para restringir a venda de álcool etílico líquido e submetê-la à regulação das autoridades sanitárias.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2011Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/07/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/12/2009Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)31/10/2007Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Fernando de Fabinho, Leo Alcântara, Júlio Delgado, Efraim Filho, Eduardo da Fonte, Felipe Bornier, Nelson Goetten, Luciana Costa e Walter Ihoshi, apresentou voto em separado o Deputado Fernando de Fabinho
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, por unanimidade.
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PL 6760/2010 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que "define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências", com a finalidade de submeter ao regime de vigilância sanitária os equipamentos e produtos destinados à emissão de raios laser de uso médico, industrial, de entretenimento ou de quaisquer outras utilizações em que esteja envolvido risco à saúde humana individual ou coletiva.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/04/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/10/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2011Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/08/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, por unanimidade.
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PL 8043/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Patricia Saboya
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, por unanimidade.
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PL 902/2011 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por Agente Comunitário de Saúde e por Agente de Combate às Endemias.
Aprovada com alterações
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/04/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2011Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 949/2011, apensado, com substitutivo.
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PL 2120/2011 - Fixa os valores das anuidades e multas por violação da ética no âmbito dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relatora: Dra. Elaine Abissamra (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, por uanimidade.
Propostas não analisadas 29
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REQ 134/2011 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na Área da Saúde.
- Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Deputado João Ananias subscreveu o Requerimento.
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REQ 135/2011 CSSF - Requeremos a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença.
- Autores: Márcio Macêdo (PT-SE), ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.
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PDC 1650/2009 - Susta a Resolução - RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Dr. Paulo César
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1
Vista à Deputada Benedita da Silva.
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PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/09/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)05/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)03/12/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/08/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/06/2019
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4569/2008 - "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes".
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Raimundo Gomes de Matos
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Erika Kokay.
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PL 5659/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo para o portador de hepatopatia grave o direito à aposentadoria integral por invalidez permanente.
- Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/12/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)11/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)20/06/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amauri Teixeira.
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PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.
- Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
- Relator: Raimundo Gomes de Matos
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 912/2003 - Modifica o dispositivo da Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, que alterou a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, inserindo o § 3º no art. 10 para permitir que a confecção da lista única de espera para transplantes passe a observar o grau de prioridade de emergência médica.
- Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)
- Relator: José Linhares
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 69/2007 - Concede vantagens a quem for doador de sangue para a rede pública de hemocentros, em todo o país.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: João Ananias
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)05/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)21/03/2012Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)09/07/2009
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 957/2007 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, para dispor sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte urbano de passageiros.
- Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
- Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1755/2007 - Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.
- Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)
- Relator: Alexandre Roso
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2017Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Sergio Souza.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/10/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)26/08/2015Comissão de Educação (CE)02/07/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lobbe Neto e Rogério Marinho.
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Erika Kokay.
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PL 2144/2007 - Cria o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relatora: Benedita da Silva
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2810/2008 - Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/04/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)02/10/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)02/10/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alexandre Roso contra os votos dos Deputados José Linhares e Amauri Teixeira. O parecer do Relator, Dep. José Linhares, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3064/2008 - Dá nova redação ao art. 1.524 do Código Civil, que dispõe sobre o rol de pessoas habilitadas a argüirem as causas suspensivas do casamento, incluindo expressamente o ex-cônjuge, e acrescenta o parágrafo único, estabelecendo-se prazo para argüição de causa suspensiva.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)06/06/2023
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3520/2008 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Programa Bolsa Família.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3534/2008 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para destinar o pagamento dos benefícios à mulher responsável pela unidade familiar.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Cesar Colnago. O Deputado Raimundo Gomes de Matos subscreveu o Requerimento.
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PL 3696/2008 - Altera o art. 2-A da Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, de forma a permitir o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social diretamente a organizações sociais.
- Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
- Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4312/2008 - Acrescenta disposição à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4514/2008 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de hepatite C.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)
- Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5383/2009 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: André Zacharow
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6146/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/12/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)28/03/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)28/03/2012Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6509/2009 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para incluir as pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos como beneficiárias do Programa.
- Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
- Relatora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6881/2010 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
- Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
- Relator: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7732/2010 - Dispõe sobre a preferência no atendimento dos serviços de saúde, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos motoristas e cobradores de transporte público de passageiros, e de outras providências
- Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
- Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 378/2011 - Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 730/2011 - Altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relatora: Dra. Elaine Abissamra (PSB-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 861/2011 - Dispõe sobre atendimento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com vitiligo.
- Autor: MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP)
- Relatora: Teresa Surita (PMDB-RR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1061/2011 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
Passo a Passo
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Não Deliberado.