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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 06/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marco Maia por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marco Maia

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
06/04/2017 às 11:02
Término
06/04/2017 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4841/1994 - Determina a utilização de Embalagem Especial de Proteção à Criança - EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúde

    Aprovada com alterações

    • Autor: FÁBIO FELDMANN (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Não houve discussão. Passou-se à votação.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 6905/2010 - Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), GERALDO THADEU (PPS-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: José Carlos Aleluia (DEM-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Não houve discussão. Passou-se à votação.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado José Carlos Aleluia, pelo Deputado Júlio Delgado.

  • PL 5916/2013 - Denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)

    Aprovada

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB) e Delegado Waldir (PR-GO)
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 2099/2015 - Torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a matéria o seguinte Deputado: Felipe Maia (DEM-RN)
    • 1
      Proferido o Parecer do Relator, Deputado Felipe Maia, pelo Deputado Delegado Waldir.

Propostas não analisadas 26