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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/07/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
02/07/2008 às 10:40
Término
02/07/2008 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • PL 2515/2007 - Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    Rejeitada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 368/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Norte, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1244/2007 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Planalto Catarinense - UFEPLAN e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ZONTA (PP-SC)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1755/2007 - Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Marinho (PSB-RN).
    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lobbe Neto e Rogério Marinho.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

  • PL 1876/2007 - Torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 1974/2007 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR-282.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN)

  • PL 2089/2007 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo para pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação, com emendas.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

  • PL 2163/2007 - Denomina "Rodovia Manoel Ferreira Lago" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2201/2007 - Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social dos produtos que específica.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Pedro Wilson (PT-GO).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação, com complementação de voto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

  • PL 2757/2008 - Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do ensino médio.

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Pedro Wilson

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Pedro Wilson. O parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Wilson (PT-GO) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

Propostas não analisadas 29

  • REQ 177/2008 CE - Requer o envio de manifestação de felicitações a escolas e municípios do Estado do Paraná, com bom desempenho no IDEB/2007 divulgados pelo MEC, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 178/2008 CE - Solicita apoio desta Comissão de Educação e Cultura para o evento cultural TEIA 2008, a realizar-se em Brasília, no período de 11 a 16 de novembro de 2008.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (PFL-PE)
    • Relator: Rogério Marinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7572/2006 - Altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 686/2007 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para inserir, no Programa Universidade para Todos - PROUNI, as instituições oficiais não gratuitas, criadas por lei estadual ou municipal, referidas no art. 242 da Constituição Federal.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Lobbe Neto e Pedro Wilson.

  • PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Wilson (PT-GO).

  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Gilmar Machado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).

  • PL 1524/2007 - Institui a Bolsa Universitária.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1641/2007 - Revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação.

    • Autor: ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1930/2007 - Dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.

  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2368/2007 - Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Professor Setimo

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Professor Setimo.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Dr. Talmir (PV-SP) e Dep. Professor Setimo (PMDB-MA).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2449/2007 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Wilson.

  • PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2475/2007 - Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2623/2007 - Altera a redação da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2780/2008 - Dá às carteiras de identidade estudantil equivalência em relação à carteira de identidade nacional.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2852/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2857/2008 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2865/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Wilson.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Rogério Marinho (PSB-RN).

  • PL 2874/2008 - Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2935/2008 - Dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2947/2008 - Estende medidas de estímulo à inovação previstas na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, às universidades comunitárias e confessionais.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.

    • Autor: CRISTIANO MATHEUS (PMDB-AL)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2966/2008 - Estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.