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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 17/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário 7 - anexo II
Início:
17/06/2009 às 10h54
Término:
17/06/2009 às 17h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 283/2009 - Requer a realização do Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 288/2009 - Requer seja realizada audiência pública, a pedido, para apresentação do Relatório Anual de Atividades da Anvisa.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 290/2009 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Viação e Transporte (CTV) para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca.

    • Autor: Jofran Frejat (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 291/2009 - Solicita seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Educação e Cultura; Legislação Participativa e Direitos Humanos e Minorias para debater o projeto Trilhas da Saúde das Mulheres.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Nechar.
  • PL 936/2007 - Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    • Autora: Íris de Araújo (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Andre Zacharow.
  • PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.

    • Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Geraldo Resende.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 289/2009 - REQUER QUE SEJA DILIGENCIADA SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE DESTA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM VISTAS A QUE SEJA DETERMINADA A APENSAÇÃO, PARA O FIM DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DO PROJETO DE LEI Nº 4603, DE 2009, AO PROJETO DE LEI Nº 2.847, DE 2000, EM RAZÂO DE AMBOS REGULAREM MATÉRIAS CORRELATAS.

    • Autora: Bel Mesquita (PMDB-PA)
  • PL 2967/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Estevão(PMDB-DF)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
  • PL 3171/2000 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema.

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto(PTB-MG)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Milton Vieira ()
  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
  • PL 1755/2007 - Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)
    • Relator: Ribamar Alves ()
  • PL 2895/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.

    • Autor: Barbosa Neto (PDT-PR)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)
  • PL 3000/2008 - Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.

    • Autora: Cida Diogo (PT-RJ)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
  • PL 1892/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
  • PL 1198/2007 - Estende aos sericicultores o benefício do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional durante o período de defeso, conforme previsto pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
  • PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.

    • Autor: Euler Morais (PMDB-GO)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)
  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ribamar Alves ()
  • PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.

    • Autor: Airton Roveda (PMDB-PR)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)
  • PL 2913/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)
  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)