Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 690/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Recebimento pela CDEICS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2021)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
• Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
• Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Não deliberado em virtude de encerramento da reunião.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do Novo, por 5 sessões.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)