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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/11/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/11/2021 às 10:23
Término
09/11/2021 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 65/2021 CDEICS - Solicita seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, ROBERTO CAMPOS NETO, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações do banqueiro André Esteves, que indicam a influência indevida deste, em questões econômicas e políticas sensíveis do Estado Brasileiro, que deveriam ser pautadas, exclusivamente, pelo interesse público.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      O Deputado José Ricardo subscreveu o Requerimento.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).
  • PLP 130/2020 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (Pert-Covid).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3728/2020 - Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 2 votos "Não".
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator, do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PL 1118/2019 - Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 6 votos "Sim", 6 votos "Não".
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator, do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PL 8183/2017 - Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 7 votos "Sim", 3 votos "Não".
    • 1
      Votação Nominal de Ofício.

Propostas não analisadas 21