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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/11/2021 - Discussão e votação de propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 09/11/2021 às 10:23
Término: 09/11/2021 às 12:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 65/2021 CDEICS - Solicita seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, ROBERTO CAMPOS NETO, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações do banqueiro André Esteves, que indicam a influência indevida deste, em questões econômicas e políticas sensíveis do Estado Brasileiro, que deveriam ser pautadas, exclusivamente, pelo interesse público.

Aprovada
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  O Deputado José Ricardo subscreveu o Requerimento.
- 1
  
  Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).
PLP 130/2020 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (Pert-Covid).

Aprovada com alterações
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3728/2020 - Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

Aprovada
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 2 votos "Não".
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 2 votos "Não".
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator, do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 1118/2019 - Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.

Aprovada com alterações
- Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 4920/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CDC.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 6 votos "Sim", 6 votos "Não".
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste e do apensado PL 4920/2019, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  15/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação do PL 1118/2019, e do PL 4920/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 6 votos "Sim", 6 votos "Não".
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator, do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 8183/2017 - Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Aprovada com alterações
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 7 votos "Sim", 3 votos "Não".
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 7 votos "Sim", 3 votos "Não".
- 1
  
  Votação Nominal de Ofício.

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Início da Votação

Fim da Votação

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

José Ricardo

Otto Alencar Filho

José Ricardo

Início da Votação

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Julio Lopes

Guiga Peixoto

Julio Lopes

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Julio Lopes

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

José Ricardo

Otto Alencar Filho

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