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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/11/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Otto Alencar Filho

Hugo Leal
DEPUTADO
Horário - 13:59
Duração - 0h00'56"

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Hugo Leal

Otto Alencar Filho
DEPUTADO
Horário - 13:57
Duração - 0h01'59"

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 24/11/2021 às 13:57
Término: 24/11/2021 às 15:15
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 16

PDL 253/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PLP 99/2020 - Institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, nos termos do Código Tributário Nacional, no período de vigência da Lei nº 13.979, de 2020, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
- Autor: Vermelho (PSD-PR)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PLP 57/2021 - Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências
- Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 57/2021 e do Substituivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PLP 57/2021 e do Substitutivo da CDE, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PLP 131/2021 - Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PLP 115/2021 - Dispõe sobre a extensão do prazo de validade das certidões negativas de débito de que trata, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 115/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 115/2021, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PDL 153/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. O Parecer do Relator Primitivo, Deputado Eduardo Bismarck, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do Novo, por 5 sessões.
PL 3723/2008 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela rejeição deste, das Emendas 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008, 5/2008, 6/2008, do de nº 5770/09, apensado, e pela aprovação do de nº 3351/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 da CAPADR, da Emenda 2/2009 da CAPADR, da Emenda 3/2009 da CAPADR, da Emenda 4/2009 da CAPADR, da Emenda 5/2009 da CAPADR, da Emenda 6/2009 da CAPADR, da Emenda 7/2009 da CAPADR, da Emenda 8/2009 da CAPADR, da Emenda 9/2009 da CAPADR, da Emenda 10/2011 da CAPADR, da Emenda 11/2011 da CAPADR e do PL 5770/2009, apensado, e pela aprovação do PL 3351/2019, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 3 sessões.
- 1
  
  Continuação da discussão pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Zé Neto (PT/BA).
PL 7599/2017 - Suprime o art. 62 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
PL 690/2021 - Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/06/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do Novo, por 5 sessões.
PL 1142/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Helder Salomão e José Ricardo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 124/2019 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).
PL 750/2021 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.
- Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA), Nereu Crispim (PSL-RS), Nicoletti (PSL-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Geninho Zuliani
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 4238/2019 - Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador", para suprimir a intervenção obrigatória dos sindicatos nos contratos de parceria.
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relatora: Joenia Wapichana
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 2302/2019 - Revoga a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nº 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição deste, do PL 2792/2019, do PL 3864/2019, e do PL 4916/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Eli Corrêa Filho (DEM/SP).
PL 3049/2019 - Modifica a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para alterar disposições relativas ao desfazimento do contrato celebrado com o incorporador, mediante distrato ou da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária.
- Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  08/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  12/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 1634/2019 - Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Fabio Reis (MDB-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fabio Reis (MDB/SE).

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/11/2021 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Joenia Wapichana

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Julio Lopes

Otto Alencar Filho

Hugo Leal

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Hugo Leal

Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Otto Alencar Filho

Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Hugo Leal

Otto Alencar Filho

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