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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/10/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/10/2021 às 13:12
Término
06/10/2021 às 14:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDL 21/2019 - Susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com 9 votos favoráveis e 2 votos contrários dos Deputados Joaquim Passarinho e Alê Silva.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Deputado Guiga Peixoto.

  • PL 4573/2020 - Suspende a obrigação das empresas tomadoras de serviços de promoverem a retenção do valor relativo à contribuição previdenciária a que alude o art. 31, caput e § 1° da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, de modo a permitir que tais valores possam ser utilizados pelas empresas prestadoras de serviços como capital de giro durante o período de calamidade pública causada pela pandemia da SARS-Cov-2.

    Rejeitada

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)
    • Relator: José Ricardo

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PL 99/2021 - "Estabelece a gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para os imóveis comerciais que forem atingidos por decreto de fechamento temporário em virtude do distanciamento social"

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PL 601/2021 - Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2021; e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Propostas não analisadas 22